Áreas de atuação

AMBIENTAL

  • Assessoria jurídica na estruturação e implementação de projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais renováveis. Suporte na obtenção da licença ambiental, na avaliação dos riscos ambientais de empreendimentos dos diversos setores econômicos (minerário, energia, construção civil, agronegócios, siderúrgico, dentre outros).
  • Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.
  • Atuação e relacionamento com as partes interessadas (stakeholders) – órgãos ambientais, Ministério Público, Legislativo, comunidade local, etc.
  • Auditoria jurídica ambiental de imóveis urbanos e rurais, que inclui a análise dos riscos legais decorrentes de contaminação, limitações administrativas (reserva legal, áreas demarcadas, unidades de conservação, etc) e contingências judiciais.
  • Avaliação do ambiente de compliance ambiental – Gestão ampla do risco socioambiental dos negócios e atividades das empresas e estruturação, formalização e implementação de suas práticas e políticas socioambientais.
  • Avaliação dos riscos ambientais de empresas em processo de auditoria jurídica para operações societárias, de mercados de capital ou para obtenção de financiamentos, dentre outras.
  • Elaboração, negociação e revisão de cláusulas socioambientais.

CÍVEL E COMERCIAL

  • Análise, elaboração e revisão de contratos.
  • Assessoria em questões de sucessão empresarial e familiar.
  • Assessoria em operações imobiliárias e financeiras.
  • Atuação contenciosa e consultiva, no âmbito do direito das obrigações, indenizações e responsabilidade civil.
  • Recuperação de créditos e avaliação de riscos.

CONSUMIDOR E CONTENCIOSO DE VOLUME

  • Equipe especializada para atender o cliente na área de relações de consumo e ações massificadas, tanto na prevenção, quanto no contencioso administrativo e judicial.

IMOBILIÁRIO

  • Assessoria jurídica na estruturação de leilões extrajudiciais.
  • Assessoria jurídica na estruturação de operações de financiamento imobiliário à produção de unidades e à aquisição.
  • Auditoria jurídica para aquisição de imóveis, dação em pagamento ou constituição de garantia.
  • Elaboração de contratos de venda e compra, permuta, dação em pagamento, contratos de construção e de gerenciamento de obras, contratos de locação e built to suit.
  • Estruturação jurídica de operações de loteamento e de incorporação imobiliária (concepção, elaboração dos instrumentos e negociação com as partes envolvidas).
  • Regularização registral de imóveis rurais e urbanos.

SOCIETÁRIO

  • Assessoria em aquisições, cisões, dissoluções e fusões de sociedades.
  • Assessoria a administradores, sócios e sócios administradores, a fim de resguardar seus direitos e orientar no cumprimento de suas obrigações, em atenção às regras sociais e legais.
  • Contencioso societário, com a preparação e ajuizamento de ações judiciais e medidas emergenciais.
  • Elaboração de cartas de intenções, contratos de compra e venda/cessões de ações e quotas sociais, e acordo de acionistas.
  • Elaboração de contrato social e estatuto, alterações, atas, convocação e acompanhamento de assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, notificação de sócios, instituição e destituição de administradores, dentre outras necessidades.
  • Estruturação de sociedades familiares, visando maior proteção, melhor organização e sucessão patrimonial mais eficiente.
  • Planejamento societário, com constituição e estruturação de sociedades anônimas, limitadas, EIRELI, em nome coletivo, holdings, SPEs, SCPs, joint venture, dentre outras, a fim da melhor adequação à atividade explorada, em convergência com um adequado plano tributário.
  • Redução de riscos sociais e implantação de práticas de governança corporativa.

TRABALHISTA

  • Acompanhamento processual de ações trabalhistas em todas as instâncias.
  • Assessoria jurídica às empresas sobre procedimentos preventivos a serem observados, com o escopo de evitar o surgimento de passivos e contingências trabalhistas.
  • Consultoria constante aos departamentos administrativos e/ou de recursos humanos, orientando-os quanto às diversas questões trabalhistas com as quais se deparam diariamente, dentre as quais se destacam: contratação, afastamento e desligamento de empregados; aplicação de advertências e suspensões; regimes de compensação de horas; segurança do trabalho; previdência social; negociações sindicais e coletivas.

TRIBUTÁRIO

  • Acompanhamento de fiscalizações tributárias no âmbito federal, estadual e municipal, a fim de atender adequadamente a administração fazendária, bem como evitar exposições desnecessárias do cliente.
  • Assessoria a brasileiros com domicílio fiscal no exterior e a brasileiros sócios de empresas estrangeiras, e a estrangeiros com operações no Brasil.
  • Assessoria aduaneira em operações de importação e exportação, classificação fiscal de mercadorias, controles e regimes especiais.
  • Assessoria em parcelamentos ordinários e especiais, anistias e moratórias.
  • Consultoria tributária nacional e internacional, com elaboração de pareceres, revisão de procedimentos, orientação sobre incentivos fiscais e regimes especiais.
  • Contencioso administrativo, com elaboração e apresentação de defesas e recursos, e acompanhamento do processo administrativo em todas as instâncias.
  • Contencioso tributário, com atuação em execuções fiscais, ações anulatórias de débitos fiscais, ações declaratórias, repetições de indébito, mandados de segurança, medidas emergenciais, dentre outras.
  • Elaboração de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
  • Planejamento tributário, a fim de reduzir licitamente a carga tributária, bem como adequar os procedimentos do contribuinte à legislação vigente e diminuir o risco de contingências.
  • Recuperação de créditos tributários, utilizando-se da via administrativa e/ou judicial, incluindo a elaboração e acompanhamento de pedidos restituição, ressarcimento e compensação de créditos tributários.

ORGANIZAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL

  • Desenvolvimento de estratégias e reestruturação patrimonial de empresas, sob o aspecto societário e tributário
  • Planejamento sucessório de pessoas físicas, com a avaliação de potencial redução de custos tributários e menor exposição patrimonial